Privacidade para pacientes, alunos e famílias

1. Quem decide sobre os seus dados

Se é paciente, aluno, familiar ou representante de uma pessoa acompanhada, ou se entrou numa consulta por uma ligação de convite, os seus dados são tratados pelo profissional ou pela clínica que o acompanha. É esse profissional ou essa clínica que decide que dados regista e para quê: é o responsável pelo tratamento.

A Ludika — VIEIRA MESTRE, LDA, NIPC 518027368, [a preencher] — fornece a ferramenta informática. Trata os seus dados apenas por conta e segundo as instruções do profissional ou da clínica, como subcontratante (art. 28.º do RGPD). A Ludika não usa os seus dados para fins próprios, não os vende, não os usa para publicidade e não os usa para treinar sistemas de inteligência artificial.

2. Que dados a Ludika guarda por conta do profissional

Conforme o que o profissional registar:

• identificação da pessoa acompanhada (nome, data de nascimento ou faixa etária), contactos e representantes;

• informação sobre a saúde, o desenvolvimento ou a aprendizagem (condições, objectivos, notas de consulta, avaliações, relatórios e outros documentos);

• agenda das consultas, locais, presenças e registos de pagamentos feitos ao profissional;

• resultados das actividades e jogos feitos nas consultas ou em casa;

• o que a família envia pela página «para casa» (marcações de «feito», notas e ficheiros).

Muitos destes dados são dados de saúde, protegidos de forma especial (art. 9.º do RGPD).

3. Consultas por vídeo

• O vídeo e o som seguem directamente entre os dois dispositivos, cifrados entre eles com a tecnologia WebRTC (DTLS-SRTP). Os servidores da Ludika apresentam os dois dispositivos um ao outro, mas não recebem o vídeo nem o som.

• Se a rede não permitir a ligação directa, o vídeo passa por um servidor de retransmissão da Cloudflare (TURN), no centro de dados mais próximo de cada participante, que encaminha os dados ainda cifrados, sem os poder ler nem guardar.

• Numa ligação directa, cada dispositivo fica a conhecer o endereço IP do outro, como em qualquer videochamada directa. O endereço IP pode indicar o fornecedor de Internet e a zona aproximada da ligação.

• A Ludika não grava, não guarda e não transcreve o vídeo nem o som. Não existe funcionalidade de gravação. Se o profissional quiser gravar por outros meios, tem de lhe pedir antes autorização escrita.

• O paciente ou aluno só pode partilhar o ecrã depois de o profissional o autorizar, e escolhe o que partilha.

• O estado dos jogos feitos em conjunto passa por um serviço de tempo real da Ludika alojado na União Europeia e é apagado até 6 horas depois da última jogada. O resultado de cada jogo fica no registo do profissional.

• A ligação de convite para a sala vale 24 horas, não contém o nome da pessoa e pode ser renovada pelo profissional, o que anula a anterior.

A.3-A. Reuniões por vídeo com convidados externos

• Um profissional pode convidar até três pessoas (colegas ou pessoas de fora, por exemplo pais, escolas ou outros profissionais) para uma reunião por vídeo, com até quatro pessoas no total. Quem é convidado por email recebe uma ligação pessoal e um ficheiro de calendário; a ligação serve para todas as ocorrências da reunião.

• A Ludika guarda, por conta do profissional, o endereço de email, o nome que o profissional indicou, a língua do convite, a resposta (aceitar ou recusar) e o nome que a pessoa escreve ao entrar. Da ligação guarda apenas um resumo criptográfico (hash). Estes dados são apagados 90 dias depois do fim da reunião (numa reunião que se repete sem fim, 90 dias depois de a pessoa ser retirada ou de a série terminar).

• Antes de entrar, a pessoa espera numa sala de espera até um participante da Ludika a admitir. O vídeo e o som seguem directamente entre os dispositivos, como nas consultas, sem gravação; numa ligação directa, cada participante fica a conhecer o endereço IP dos outros.

• As reuniões não estão ligadas a pacientes: os emails, o calendário e a página do convite mostram apenas o título, a data, quem convida e a empresa. O profissional é avisado para não escrever nomes de pacientes nem dados clínicos no título.

4. Página «para casa»

• O profissional pode enviar à família uma ligação com actividades para fazer em casa. A ligação vale até 30 dias (14 por omissão) e o profissional pode terminá-la a qualquer momento.

• Quem abre a ligação vê o primeiro nome da pessoa acompanhada, a mensagem do profissional e as actividades. Guarde a ligação como guardaria uma mensagem privada.

• Cada telemóvel ou computador que abre a ligação recebe um cookie próprio, válido até ao fim da ligação. Pode «esquecer este dispositivo» na própria página.

• Fotografias e ficheiros. A família pode enviar fotografias (JPEG, PNG ou HEIC, convertidas para JPEG) ou PDF, até 10 MB cada. As fotografias são reprocessadas e ficam sem a localização (GPS) e sem os restantes dados técnicos do telemóvel. Os PDF são guardados tal como são enviados, incluindo os seus metadados. Os ficheiros ficam guardados na União Europeia.

• Depois de enviados, os ficheiros não podem ser descarregados a partir da página da família, para que uma ligação perdida não exponha as fotografias. A família pode apagá-los enquanto a ligação é válida. O profissional pode apagá-los ou guardar uma cópia permanente no processo.

• Para evitar abusos, a Ludika usa um resumo criptográfico (com chave) do endereço IP para limitar o número de aberturas e de envios, apenas durante uma janela curta.

5. Onde ficam os dados

A Ludika usa a infra-estrutura da Cloudflare:

• os ficheiros (documentos e ficheiros enviados pela família) ficam num contentor privado na União Europeia;

• as salas de tempo real ficam na União Europeia;

• a base de dados está configurada para a Europa Ocidental, mas a Cloudflare não garante contratualmente essa localização;

• a aplicação é executada na rede global da Cloudflare.

A Cloudflare é uma empresa dos Estados Unidos. As transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e, subsidiariamente, em cláusulas contratuais-tipo. A lista completa está na página de subcontratantes.

6. Como exercer os seus direitos

Tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade. Dirija o pedido ao profissional ou à clínica que o acompanha: são eles que decidem e respondem, e a Ludika ajuda-os tecnicamente. Se contactar a Ludika, encaminhamos o pedido ao profissional, sem demora e sem lhe responder directamente sobre o conteúdo (salvo instrução dele).

Note que alguns registos de saúde têm de ser conservados durante prazos mínimos (por exemplo, pelo menos 5 anos após o fim da intervenção, no caso dos psicólogos), pelo que o apagamento pode não ser imediato.

Pode reclamar à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Dados que a Ludika trata por conta própria

A Ludika trata por conta própria apenas os dados técnicos mínimos necessários à segurança do serviço (resumos criptográficos de endereços IP para limitar tentativas, registos técnicos de erros sem dados pessoais). Esse tratamento está descrito na Política de Privacidade da Ludika. Os cookies usados nestas páginas estão descritos na Política de Cookies.

Contacto da Ludika para privacidade e protecção de dados: privacidade@ludika.pt. A Ludika não nomeou Encarregado de Protecção de Dados durante a fase beta.

Versão para crianças

Os teus dados e a Ludika

• A Ludika é um sítio onde tu e o/a profissional podem falar por vídeo e jogar.

• Quem decide o que fica escrito sobre ti é o/a profissional. Ele/a guarda estas coisas para te ajudar melhor, e não as conta a outras pessoas sem razão.

• Ninguém grava a nossa conversa na Ludika. O vídeo vai do teu computador ou telemóvel directamente para o do/a profissional, como uma carta fechada.

• Os jogos que fazemos juntos ficam guardados só um bocadinho e depois desaparecem. O que fica é se correu bem.

• Quando tiras uma fotografia para mandar, a Ludika tira-lhe a informação de onde estavas.

• Se não quiseres que algo fique escrito, ou se tiveres dúvidas, podes dizer ao/à profissional ou pedir aos teus pais que perguntem.

• Escolhe um sítio sossegado para a consulta, onde mais ninguém esteja a ouvir, se possível.